Cidadania Europeia

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 A cidadania da União é a relação vinculativa entre os cidadãos e a União Europeia, definida com base em direitos, deveres e na participação política dos cidadãos. Qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-Membro é cidadão da União Europeia. A cidadania da União acresce à cidadania nacional e não a substitui.

A cidadania da União é uma construção dinâmica que tem acompanhado o crescente aprofundamento do processo de integração europeia.

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